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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:51
Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo
A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:33
Suspenso contrato de serviços em hospitais públicos de Pernambuco
Com a decisão do STJ, fica suspenso o referido contrato.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:00
Julgamento de pensão à amante é suspenso
Julgamento foi convertido em diligência porque a amante que deu origem ao recurso faleceu em 2008
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:40
Conselheiros devem analisar recurso de procurador suspenso
O CNMP deverá julgar recurso apresentando pelo procurador que foi suspenso por 90 dias em razão da acusação de ter divulgado informações sigilosas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 15:00
Suspenso julgamento sobre concurso para procurador
Suspenso o julgamento de dois recursos que questionam forma de correção da prova objetiva do
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 11:57
Roger Abdelmassih tem registro médico suspenso
Além de continuar preso por decisão da Justiça paulista, o médico Roger Abdelmassih teve o registro da profissão suspenso por tempo indeterminado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:34
Portaria do MTE gera debate: Expediente em feriados afeta direitos trabalhistas e a economia
Setor comercial brasileiro enfrenta mudanças com nova portaria do Ministério do Trabalho, levantando questões sobre direitos trabalhistas e o crescimento econômico
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2020 - 11:54
Trabalho por celular fora do expediente garante horas de sobreaviso a técnico de redes
Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 16:18
Casal de servidores flagrado aos beijos durante expediente consegue reverter demissão
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 16:17
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 12:25
Fábrica de BH indenizará trabalhador que perdeu dedo em máquina após o expediente de trabalho
Exigência normativa dispõe que “nas áreas de trabalho com máquinas e equipamentos devem permanecer apenas o operador e as pessoas autorizadas”.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:45
STJ não terá expediente no dia 11 de agosto e prazos processuais ficam prorrogados
Por causa do feriado, os prazos que se iniciarem ou se completarem nesse dia ficarão automaticamente prorrogados para o dia 12
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:30
Protocolo de recurso por servidor do fórum após horário de expediente não afasta intempestividade
recurso protocolizado 40 minutos depois de encerrado o expediente forense
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 17:15
MP obtém liminar contra cobrança de 'taxa de expediente' no carnê do IPTU em Ibitinga
Liminar determinou imediata suspensão da cobrança relativa à taxa para a emissão carnê de IPTU, sob pena de multa no valor de mil reais por taxa cobrada irregularmente
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:07
Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno
Para que um trabalhador tenha direito à jornada de seis horas do sistema de turnos ininterruptos de revezamento, é necessário que se caracterize o trabalho nos horários noturno e diurno.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 13:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:40
Desaparecimento de documento em repartição pública.
Proibição da permanência de funcionários no setor fora do expediente.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 17:01
Trabalhadora impedida de procurar atendimento médico após aborto espontâneo durante expediente será indenizada
A decisão é da Primeira Turma do TRT-MG, seguindo voto do relator, desembargador Luiz Otávio Linhares Renault.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 15:15
Usar carro da empresa fora do expediente é justa causa, decide TRT-4
O entendimento é da 3ª Turma ao confirmar despedida por justa causa de um trabalhador.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:32
Empregado que acessou sites pornográficos durante expediente é despedido por justa causa
De acordo com o magistrado, ?o acesso a sites não bloqueados pelo sistema não afasta, por si só, o uso do poder disciplinar pelo empregador, cabendo ao empregado ter o bom senso necessário quanto à seleção dos conteúdos que pretende acessar?